Modelo de Contrato para Transporte Escolar

Aluno(a): ________________________________________________________________________
Data de nascimento: ____/____/________

Pai: ___________________________________________________________________________________

RG: __________________________ CPF: __________________________

Mãe: _____________________________________________________________________________

RG: __________________________ CPF: __________________________

Endereço: _________________________________________________________________________

Bairro: __________________________ Telefones: _______________________________________

Série: __________________________ COLÉGIO: ________________________________________

Horário: das _____ às _____hs.

Sofre ou já sofreu alguma doença? ________ Qual? ________________________________

Toma algum remédio regularmente? ___________Qual? _____________________

Horário: _______________________ Sofre de algum tipo de alergia? __________

Qual? _________________________________________________________

Tem convênio médico? __________ Qual? _________________________

Número do cartão: ______________________________

Qual é o tipo de sangue e fator RH da criança? ____________________________________

Se não houver ninguém em casa, onde deixar a criança? ___________________________

Observações: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Pelo presente instrumento particular, de um lado, __________________________________, brasileiro(a), condutor(a) escolar, portador(a) da credencial do DETRAN n.º ________, e da cédula de identidade RG n.º _________________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ____________________, residente e domiciliado(a) nesta capital, na ________________________________________________., doravante denominado(a) CONTRATADO(A), e do outro lado, o(a) Sr(a). ______________________________________, residente na ______________________________________________________________________, portador(a) do RG nº ____________________ e do CPF nº _______________________, telefone: _______________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e combinado, na melhor forma de direito, o contrato particular de prestação de serviços que regerá nas seguintes cláusulas:

1ª) O(a) CONTRATADO(A) compromete-se a transportar o aluno(a) acima identificado da sua residência para a escola e vice-versa, em seu período normal de aulas, de acordo com o cadastro acima transcrito. O CONTRATADO(A) não se responsabiliza pelo(a) aluno(a) dispensado(a) da classe fora do horário normal das aulas.

2ª) O aluno(a) deverá estar pronto na porta de sua residência para que não haja atraso no horário estabelecido pela escola. Em hipótese alguma, poderá o transportador esperar pelo aluno(a).

3ª) O aluno(a) deve acatar as ordens do auxiliar ou motorista para o bem-estar de todos. Serão comunicados aos pais ou responsáveis e à escola os casos de indisciplina do aluno(a).

4ª) O presente contrato é anual e tem início em ______________ e término em ______________. O(a) CONTRATANTE deverá comunicar a desistência por escrito e com 30 dias de antecedência; caso não o faça, ficará obrigado(a) a pagar a mensalidade do mês de desistência.

5ª) O valor total do presente contrato será de R$ ______________ (________________________________________________), que será pago em _____ () parcelas de R$ ______________ ( __________________________________________) cada uma.

6ª) As parcelas do transporte escolar não quitadas até o 8º dia do mês corrente serão acrescidas de 2% (dois por cento). Após o 20º dia corrente, caso não haja uma prévia comunicação dos pais ou responsáveis, o transporte será suspenso e o contrato enviado para cobrança através do departamento jurídico. O CONTRATADO não se responsabiliza pelo pagamento efetuado a pessoas não autorizadas.

7ª) Para as inscrições dos novos alunos, será cobrada uma mensalidade referente.

8ª) As parcelas serão corrigidas toda vez que houver aumento do combustível ou do custo fixo.

9º) Os alunos que utilizarem o transporte até o mês de junho deverão pagar a parcela do mês de JULHO, assim como o que usar até novembro deverá pagar a parcela do mês de DEZEMBRO.

10º) Para evitar desencontros, o mês de JULHO deverá ser pago junto com o mês de junho, com cheque pré-datado, assim como o mês de dezembro e a reserva de vaga para o ano seguinte (correspondente à parcela de janeiro) deverão ser pagos junto com o mês de novembro com o cheque pré-datado.

11ª) O CONTRATADO compromete-se a oferecer veículos em bom estado e condições de uso, garantindo assim a chegada do aluno(a) à escola e à sua residência. Entretanto, não se obriga a transitar por vias que não ofereçam condições normais de tráfego, assim como pavimentação perigosa, manobras inversas ou ainda itinerários que possam causar danos ao veículo ou ponham em risco a integridade física dos alunos, ou ainda que comprometam o horário estabelecido pela escola. Quando tais fatos ocorrerem, o CONTRATADO deverá informar ao CONTRATANTE para que sejam tomadas as providências necessárias.

12ª) O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a transportar o aluno(a) em veículo de terceiros, desde que esteja cadastrado e devidamente autorizado pelos órgãos competentes.

13ª) O CONTRATANTE se compromete a não transferir este contrato a terceiros, sem a autorização expressa do CONTRATADO.

14ª) O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se as partes e seus sucessores a qualquer título.

15ª) As partes elegem o Foro da Comarca de ________________________ para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.

_____________________________________________________________
Contratado  (assinatura do transportador)

_____________________________________________________________
Contratante (assinatura do responsável)

Testemunhas:

1. ___________________________

2. ___________________________